sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

AUMENTO DE TRÁFICO HUMANO & TRÁFICO DE ÓRGÃOS À CAMINHO

Brasília (Brazil) 16 September 2021

Um novo relatório do UNODC sobre as tendências do tráfico humano no Brasil destaca como a vulnerabilidade socioeconômica e a falta de oportunidades de emprego decente estão levando as pessoas para as mãos de redes criminosas que as exploram para fins lucrativos. A publicação "Relatório Nacional sobre o Tráfico de Pessoas 2017-2020" reúne conhecimento e expertise de mais de 70 especialistas nacionais e internacionais que atuam na área de combate ao tráfico de pessoas e foi produzida em parceria com o "Ministério da Justiça" e "Segurança Pública do Brasil".

Obs.: Documento publicado em setembro de 2021, agora com o "Desgoverno Lula", a tendência é aumentar esse índice de pesquisa!

"Mais de 90% dos profissionais que nos forneceram informações concluíram que a pobreza e o desemprego são os principais motivos pelos quais as pessoas são vítimas desse crime, especialmente em casos de trabalho forçado", diz "Heloisa Greco", especialista em tráfico de pessoas do UNODC, Brasil, que redigiu o relatório.  

"As condições econômicas precárias e a falta de perspectivas de trabalho podem levá-los a aceitar ofertas degradantes, que depois se transformam em exploração. Muitas vezes é a única opção de sobrevivência que identificam", acrescenta.  

Especialistas dos setores de aplicação da lei e justiça criminal do Brasil, bem como organizações governamentais e não-governamentais, contribuíram para o relatório que inclui dados quantitativos de 12 instituições públicas dos últimos três anos. É o primeiro relatório nacional desde a promulgação da lei brasileira de 2016 sobre tráfico de pessoas que ampliou a definição legalmente reconhecida do crime além da exploração sexual para incluir trabalho forçado, servidão, adoção ilegal e tráfico para fins de remoção de órgãos.  

"Essa lei foi um grande avanço porque está alinhada com o Protocolo sobre Tráfico de Pessoas da ONU, ratificado pelo Brasil em 2004, e se baseia nas três principais áreas desse tratado - prevenção, repressão e proteção das vítimas", diz Heloisa Greco. Os dados coletados mostram que, enquanto mulheres e meninas predominam nos casos de tráfico para exploração sexual, os homens representam a maioria das vítimas de trabalho forçado, que foi a forma de tráfico mais identificada no Brasil durante o período coberto pelo relatório de 2017 a 2020.  

Com base no feedback dos especialistas antitráfico de pessoas entrevistados para o relatório, o trabalho forçado ocorre principalmente no setor agrícola.

"É importante observar que o tráfico de mulheres transexuais foi frequentemente mencionado pelos colaboradores de nosso relatório", diz a Sra. Greco. "No entanto, esse grupo não aparece nos dados oficiais, pois não há informações desagregadas para identidade de gênero.".

De acordo com o relatório, criminosos que traficam pessoas para exploração sexual estão usando cada vez mais aplicativos de internet e smartphones para atrair e explorar suas vítimas. "João Chaves", "Defensor Público Federal" que contribuiu com o relatório, diz que nos últimos anos "houve uma grande melhora no Brasil na prevenção do tráfico de pessoas", acrescentando que isso se deve em grande parte ao apoio de organizações internacionais como o UNODC e o "International Organization for Migration".

Nota: Portanto, você que é jovem e pretende SE MANDAR DO BRASIL, tome muito cuidado com, pesquise bem as condições e a qualidade da agencia ou pessoa que estará por trás da sua emigração!

Fonte: Nações Unidas


O tráfico de órgãos é um crime silencioso, sem tiros, sem assaltos, muitas vezes sem palavras. Deixa rastros de dor nos familiares de pessoas levadas à morte. E, no Brasil, está cada vez mais difícil de ser rastreado, detectado, punido, apesar da garantia de instituições médicas de que é muito difícil um órgão ser transplantado irregularmente. Muitos casos, que estão próximos de ser configurados dentro desta definição, acabam sendo diluídos pelos argumentos de advogados e por inúmeros recursos, deixando claro que, mesmo com decisões judiciais a favor, é muito difícil, pela sua subjetividade, enquadrar alguém pela prática deste crime.

Brasil ainda tem lista de denúncias de tráfico de órgãos!!!

O comércio de órgãos mais conhecido como tráfico de órgãos é a prática da troca de órgãos humanos (coração, fígado, rins, etc.), para o transplante de órgãos por dinheiro. Ressalta-se que existe uma escassez mundial de órgãos disponíveis para transplantes, contudo o comércio de órgãos humanos é ilegal na maior parte do mundo, exceto em certos países como o Irã, onde o comércio de rins é legal.

Obs.: Muitos cadáveres saem dos hospitais rumo ao necrotério, sem os principais órgãos internos, e as famílias nem se dão conta desse fato!


Existem vários fatores que favorecem a prática deste crime, citaremos alguns, quais sejam:
  • Escassez de órgãos: Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro surge uma questão a respeito da qualidade vida, pois quanto mais idade o desgaste no organismo é maior e a fila de transplante cresce todo ano sendo que o site oficial da "Associação Brasileira de Transplante de Órgãos" registra que a lista de doadores voluntários inter vivos (entre vivos) e post mortem (pós a morte) cai todo ano, sendo que 43% das famílias não autorizam a doação de órgãos de seus entes queridos, dados do primeiro trimestre de 2015, segundo "Associação Brasileira de Transplante de Órgãos" representada na pessoa do nefrologista "José Medina Pestana", a principal justificativa das famílias para não doar órgãos é o fato de nunca terem conversado sobre o desejo de doar. "Por isso, insistimos que isso tem que ser assunto de família", diz o integrante da ABTO;
  • A falta de estrutura hospitalar, treinamento do corpo médico, complexidade da cirurgia, altos custos do procedimento, transporte dos órgãos do doador até o recebedor vem dificultando na maioria das vezes o sucesso do transplante, causando uma escassez de órgãos saudável e mesmo com todos esses problemas o Brasil é o segundo país no mundo em número de transplantes e o primeiro em transplantes realizados pelo sistema público; 
  • Falta de conhecimento sobre irreversibilidade da morte encefálica é a principal causa de recusa de doação de órgãos. O art. 3º da lei 9434/97 esclarece que, os órgãos destinados a transplante devem ser precedidos com diagnósticos de morte encefálica. O diagnóstico é definido como "morte baseada na ausência de todas as funções neurológicas", registrada por dois médicos, inciso III, é permitido a presença de um médico de confiança da família acompanhando e atestando a morte encefálica. (HUGO LEANDRO SILVA, 2015);
  • Falta de informação: O tráfico de órgãos não se trata de um simples tráfico de beco, podendo ser realizado por qualquer pessoa com conhecimentos limitados, estamos lidando com profissionais multidisciplinares da retirada de órgãos, pessoas que possuem o mais alto nível de conhecimento desta área; tornando este crime mais difícil de ser descoberto, fazendo com que mais pessoas sejam vítimas, levando a sociedade a ter um pensamento equivocado em relação à doação de órgãos no Brasil e no mundo;
Nota: Em alguns países com renda mais baixa, considerados pobres, ocorrem sequestros de crianças, jovens e mulheres, tendo como destino final o tráfico de órgãos. A população é leiga sobre esse assunto, pois não há campanhas esclarecedoras, assim a família prefere não doar para não correr o risco de estar sendo enganada e a consequência disto é a falta de órgãos e uma grande corrida contra o tempo para quem espera com esperança o transplante, sendo que com a constatação da morte cerebral um doador morre, mas pode ajudar a tirar até sete pacientes da fila de espera.
  • Falta de fiscalização dentro dos órgãos responsáveis: A falta de fiscalização é um dos fatores que favorece a prática deste crime, vez que a retirada de um órgão exige um conhecimento aprofundado do corpo humano, especialistas da área de transplantes de órgãos, podendo ser praticado apenas por profissionais multidisciplinares envolvidos na retirada e reimplante dos órgãos., estes necessitam de um amparo hospitalar sofisticado, ou seja, não pode ser praticado em qualquer lugar.

Fonte: Conteúdo Jurídico 

Considerações Finais: Considerando o "tipo de Desgoverno" que possui hoje o Brasil, em pleno século XXI, janeiro de 2023, tanto o tráfico humano quanto o tráfico de órgãos, correm o risco de aumentar aceleradamente, pois estamos sob o poder de "bandidos". Diante do estudo proposto, foi possível verificar que o tráfico de órgãos é um crime que se desponta por fatores que o favorecem, fazendo com que os doadores de órgãos passem a duvidar do sistema brasileiro de doações de órgãos. Contemplamos que fatores como a escassez de órgãos, falta de informação, condição social de um povo e a lucratividade é um prato cheio para que os aliciadores e traficantes invistam cada vez neste tipo de tráfico deixando para um segundo plano a prática do tráfico de armas e drogas. Vale ressaltar que a lei torne-se eficaz quanto a punibilidade dos agentes ativos praticantes deste delito, normas internas que saiam do papel, uma vez que já não estão mais em vacância e sim já estão inseridas em nosso ordenamento jurídico.

Casos de tráfico humano no Brasil incluem remoção de órgãos e pedofilia