Hoje é 10 de janeiro de 2023... Em apenas dez (10) dias o governo Lula já realizou uma "Bagunça Infernal No País", são tantas que nem sei por onde começar. Vamos começar aconselhando as pessoas que possuem condições à saírem do país, a tendência é piorar ainda mais daqui para a frente, há várias empresas especializadas que hoje conseguem rapidamente o visto eb1 e eb2. E você com certeza deve estar pensando: "O que que eu faço agora?!". Você têm duas (2) coisas que pode fazer:
- Pensar o que eu poderia fazer para sobreviver em um país sem me envolver com o "Sistema" de governo, a solução é encontrar mais pessoas que pensam como você, que também querem viver sem se envolver com o "Sistema" e formar uma "Comunidade Apolítica". Existem indivíduos que não votam nas eleições e se desentendem da realidade política porque acreditam que nenhum partido lhes representa adequadamente (ou que TODOS SÃO FARINHA DO MESMO SACO). Outras pessoas se sentem profundamente decepcionadas com a realidade política em seu conjunto e consequentemente não optam por nenhuma opção. Neste coletivo é comum o uso de algumas expressões: "Todos Os Políticos São Iguais", "Não Acredito Na Política", "Quero Sair Do Sistema", entre outras. Muito provavelmente esse governo que hoje temos no Brasil em algum momento irá falhar, isso não é eterno, principalmente se o "Povo Parar De Contribuir E Obedecer O Sistema", o "Grupo" ou a "Comunidade" não precisa e não deve se expor! O povo brasileiro, apesar de ter sido alertado, de certa forma foi surpreendido, porque não acreditava que a qualquer momento isso iria acontecer no Brasil, mesmo tendo exemplos em Cuba, Venezuela e Argentina;
- A segunda opção, é se você possui poder aquisitivo, é diplomado, possui uma boa profissão, "SE MANDA DO PAÍS AGORA!".
Obs.: Ao formar a "Comunidade", "O Grupo", fique longe de "Igrejas ou Templos Religiosos", "ONGs" e principalmente de pessoas ligadas ao "Sistema", a "Comunidade" pode e deve ser criada longe da cidade, e sobreviver com "Hortas Comunitárias", "Um Viveiro ou Galinheiro" com galinhas poedeiras e etc..
O processo de criar uma "Comunidade" passa por várias etapas. É preciso começar com um grupo que tenha um "Sonho Em Comum". Depois, achar a terra, implementar as primeiras estruturas, água, energia, internet. Ficando claro que a ação do dia-a-dia e a mão na massa são a realidade. As comunidades são "Ambientes Sociais e Culturais", nos quais podemos satisfazer as nossas necessidades e aspirações sem diminuir as chances das "Gerações Futuras". As "Comunidades Alternativas" atuais negam o capitalismo opressor, pregam o cooperativismo, a agricultura orgânica e a vida sustentável em sintonia com a natureza. [...] Dispensam a utilização do papel-moeda e sobrevivem daquilo que produzem. Uma "Ecovila" é um assentamento ecológico, um lugar onde algumas ou várias pessoas vivem em busca de uma vida de baixo impacto ambiental e grande cooperação social. A base desses locais são as quatro dimensões da sustentabilidade: Social, Cultural, Ecológica e Econômica. No mundo já existem mais de 400 comunidades sustentáveis! Talvez a frase de efeito mais famosa dentre os libertários é: "Imposto é Roubo", apesar de ser uma verdade, que implica, em particular, a ilegitimidade do estado, visto que roubo é um crime, independentemente se praticado por cidadãos ou por governos, o fato é que vejo poucas pessoas que sabem dar uma justificativa correta a essa afirmação. Isto se deve em parte à fácil intuição gerada por ela, pois qualquer um sabe que, se uma pessoa não pagar impostos e resistir às intimidações do estado, ela será sequestrada pelo governo, como ocorreu com o famoso ativista anti-imposto "Irvin Schiff", que em 2015 faleceu na cadeia por defender a ilegalidade do imposto de renda nos EUA.
Porém, essa constatação da ameaça implícita por trás dos impostos não é suficiente para determinar que o imposto é de fato um crime. Sendo mais preciso, poderíamos ter duas, e apenas duas, situações onde o imposto poderia ser visto como algo legítimo, caso fosse:
- Um pagamento previsto em um contrato implícito, chamado "Contrato Social", onde, no passado, as pessoas, legitimamente possuidoras de suas propriedades, abriram mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social;
- Uma taxa forçada feita pelo estado a fim de pagar suas despesas de manutenção, caso análogo a um condomínio, onde a posse territorial do estado seria legítima. Esses dois casos resumem todos os principais argumentos pró-imposto dos estatistas, de modo que para demonstrar que o imposto está fora da lei, é suficiente refutar ambos os casos, mostrando que o contrato social, caso exista como contrato implícito, não pode ser legalmente executável e que o território do estado não é legitimamente apropriado. Daí seguirá nossa famosa tese que imposto é de fato um "Assalto A Mão Armada".
O Auxílio dado pelo governo
Governo não é obrigado a manter pagamentos em 2023... Esse Auxílio dado pelo governo é uma forma de escravizar uma grande parte da população, que de uma forma até viciante, acaba deixando de trabalhar para obter o seu sustento. Viver de migalhas é também um dia morrer de fome! Esse auxílio nunca passará de migalhas e o povo que recebe jamais sairá da linha da "Pobreza", essa parcela do povo brasileiro precisa se libertar das "Correntes" que os prendem ao "Sistema". Quem faz valer a sua vontade a qualquer custo, promove a barbárie por pura conveniência. Tenho certeza de que todos sentem uma espécie de angústia permanente sobre o que está acontecendo no mundo, mas precisamente, em nosso país. Às vezes, na vida, tendemos a ter uma visão egoísta dos fatos, e queremos fazer valer a nossa vontade a força, queremos que todas as pessoas comunguem das nossas ideologias a qualquer custo, mesmo que, as atitudes que nascem delas, venham a prejudicar outras pessoas. Quando nos colocamos nessa posição de certos e olhamos para os outros como errados, começamos a manifestar comportamentos destoantes que demonstram total incoerência com o sentido da vida que envolve a cooperação e o amor entre os nossos semelhantes. Começamos a apoiar situações que se desconectam do que pregamos e dizemos que queremos para o mundo e para aqueles que vivem nele. Tudo começa a sair do controle quando a gente não percebe que o mal está em nós e não nos outros, quando não assumimos a nossa responsabilidade e "Culpamos Os Outros Por Tudo".
Isso acontece quando escolhemos alimentar mais a dor do que o amor. Fazendo isso, passamos a apoiar situações de barbárie como se fossem corretas, quando na verdade, não são. A nossa cultura está cada vez mais intolerante porque se apoia nessa dor aguda, nessa intensa angústia mental que se profunda sem remorso e não entende que a solução está em buscar o remédio para essa tristeza generalizada. Às vezes, na vida, tentamos fazer o possível para ajudar os outros e, no processo de tentar melhorar, acabamos complicando ainda mais a vida de quem está ao nosso redor. Esse comportamento contagia aqueles que estão em estado de sofrimento e gera ainda mais angústia. Porém, não podemos cobrar dos outros uma consciência que ainda não possuem, nós só podemos acessar a nossa, e a partir dela, começar a criar novas conexões, mais amorosas, para enfim, pacificar o nosso "Mundo Interior". Se a nossa vontade gera insatisfação ou prejudica os outros, precisamos olhar para essas questões com mais amor e nos perguntar se essa vontade não é fruto do nosso egoísmo e do nosso ego, que quer apenas provar que é melhor e que está certo, e menosprezar aqueles que pensam diferente. Infelizmente, provar que está certo não vai amenizar a sua dor, apenas vai afagar o seu ego, e quando você é conivente com as vontades mesquinhas do ego, você se afoga em uma mar de sofrimentos e despeja a sua dor em cima de quem não tem a menor culpa. Comece a se perguntar se a sua vontade não é pura conveniência. Para que você possa começar a contribuir com um mundo melhor, você precisa parar de dar munição para o ódio que quer destruir ao invés de construir.
O Contrato Social é uma ficção supérflua
Geralmente argumenta-se que o estado, tendo ou não posses legítimas, pode cobrar impostos, pois existe algum tipo de consenso implícito em torno desse arranjo social, a legitimidade se origina então da anuência dos cidadãos. A esse corpo de ideias que postulam um contratualismo implícito em sociedade feito para manter a ordem e instaurando, para isso, um regime político específico, se dá o nome geral de teorias do "Contrato Social". Antes de mais nada, é bom deixar claro que o "Contrato Social" jamais pode ser um contrato executável por lei, ou seja, um acordo cuja quebra pode resultar em retaliação legal. Primeiro porque, como os próprios teóricos contratualistas assumem, ele é implícito, não tendo uma expressão objetiva de consentimento. E, de fato, é deveras óbvio para qualquer um que ninguém foi consultado sobre a aderência ao arranjo político democrático que vivemos hoje. Nunca os estados modernos fizeram consultas entre as populações dominadas para que questionassem suas legitimidades e perguntassem sobre a possibilidade de elas gerirem suas propriedades por si mesmas, sem o estado como decisório último de instâncias. O ônus da prova desse consentimento recai todo sobre os contratualistas, que até agora não forneceram nenhuma evidência nesse sentido. E sequer poderiam. É um fato histórico que em geral os estados modernos surgiram não de um acordo voluntário em sociedade a fim de criar uma administração com a função de centralizar o poder público, mas sim pela conquista militar e ameaça de força física. Isto deveria ser deveras óbvio, pois é completamente irrealista que, dentro de um grupo de pessoas sempre alertas à possibilidade do surgimento de conflitos, alguém proponha, como solução a este problema, que ele próprio se torne o arbitrador supremo e monopolista de todos os casos de conflitos, inclusive daqueles em que ele mesmo esteja envolvido. Seria uma proposta no mínimo risível, por maior que seja a reputação que esse membro destacado tivesse.
Em segundo lugar, mesmo que tenha havido consenso no passado, e não temos registro algum disso, mas ao contrário, como veremos abaixo, o "Contrato Social" é uma relação de subordinação individual e portanto precisa ter uma cláusula de rescisão, haja vista que a vontade humana é inalienável. Sob a ausência de tal cláusula, ele se torna um acordo tão absurdo como um contrato de "Escravidão Voluntária", não tendo sentido legal algum. Com efeito, um consentimento sem rescisão prevista em contrato é uma mera promessa, de modo que a iniciação de força para fazer cumprir tal contrato tem o mesmo efeito legal de agredir pessoas em virtude de discursos. Vejamos o caso clássico de "Contratos De Escravidão" em mais detalhes. Suponhamos então que A promete (ou realiza contratos, ou concorda; a terminologia não é importante) em ser escravo de B, sendo assim uma tentativa de consentir agora para forçar ações no futuro. Se A depois muda de ideia e tenta fugir, pode B usar força contra A? Esta é a pergunta crucial... Se a resposta for sim, isso significa que A não tem o direito de se opor e alienou eficazmente os seus direitos. No entanto, isso não poderia acontecer simplesmente porque não há nenhuma razão para que A não possa retirar o seu consentimento. Assim, não é inconsistente para A, mais tarde, se opor ao uso de força. Tudo o que A fez anteriormente foi proferir palavras para B, tais como, "Eu Concordo Em Ser Seu Escravo". Mas isso não agride B em qualquer sentido subjetivo tanto quanto não há agressão ao proferir o seguinte insulto: "Você É Feio(a)”. As palavras por si só não podem agredir, isso é, inclusive, uma das razões as quais justificam o direito à liberdade de expressão. Em poucas palavras, um proprietário de escravos deveria ter o direito de usar a força contra o escravo para que a escravidão seja mantida e que os direitos sejam dessa forma alienados, entretanto o escravo não teria previamente iniciado força contra o proprietário de escravos. Logo, o proprietário de escravos não tem o direito de usar a força contra o escravo e, assim, nenhum direito de fato foi alienado. O mesmo vale para o contrato social, que pode ser pensado como um caso particular do aqui exposto.
Em terceiro e último lugar, se existiu um contrato social para legitimar a espoliação moderna do estado, então ele certamente diz respeito às gerações passadas e não às nossas. E da mesma forma que crimes não podem passar de pais para filhos, visto que a pena é sempre individual, promessas de cumprimento contratual também não. Assim, um consentimento, implícito ou não, no passado não pode ser herdado hoje pelas gerações que não participaram direta ou indiretamente desse processo. Tendo derrubado as teorias do "Contrato Social" sob o prisma jurídico, resta dele apenas mera formalidade, um conceito abstrato para ilustrar uma suposta necessidade do estado. Este foi o caso de "Thomas Hobbes", que sustentou que, em estado natural, as pessoas iriam reivindicar cada vez mais direitos, ao invés de menos, levando a conflitos incessantes e cada vez maiores. Urge então a necessidade de um arbitrador soberano, acima e exterior à sociedade civil. A ideia jurídica por trás disso é clara: Acordos requerem um fiscal externo que os torne vinculantes. O estado não pode portanto seguir daí, pois quem iria tornar esse mesmo acordo vinculante, se não há árbitros fora do estado? De duas, uma: Ou será necessária a instauração de outro estado (caindo em regressão infinita) ou o próprio estado hobbesiano está, por si só, em estado de anarquia dentro de si mesmo. Na prática, nos encontramos no segundo caso, onde o estado não está vinculado a nenhum fiscal externo. Não há contratos fora do estado de modo que todos os conflitos envolvendo-o (seja dele com cidadãos privados, seja entre ele e seus parasitas) será sempre resolvido dentro de seus próprios mecanismos jurídicos, com suas próprias auto impostas regras, com as restrições que ele mesmo, e apenas ele, se impõe a si. Em relação a si próprio, o estado ainda está no estado natural de anarquia caracterizada pela autofiscalização e pelo autocontrole, da mesma forma que a sociedade em "Estado Natural". Só que pior: Dado que o homem é como ele é, e dado que o estado é formado por homens, ele tem uma tendência natural a mediar seus conflitos em seu próprio benefício, em detrimento dos cidadãos privados. O totalitarismo é seu destino inevitável! Outro teórico do "Contrato Social" foi "John Locke", que assim como Hobbes inicia sua teoria focando num estado de natureza, que, através do contrato social, vai se tornar o estado civil. Porém, ao contrário de Hobbes, Locke vê a relação da sociedade com o "Contrato Social" não como uma subordinação, mas sim como um consentimento. E uma vez que o consentimento é dado, o governo, segundo Locke, tem o dever de retribui-lo garantindo a liberdade individual de duas formas básicas: Fazendo valer o direito à propriedade para o homem conseguir seu sustento e sua busca à felicidade; e assegurando a estabilidade jurídica para que os homens possam resolver seus conflitos e assim assegurar a paz.
Resumindo: IMPOSTO É ROUBO!
Fonte: Instituto Rothbard